Data de emissão: Abril de 2022

1. Introdução

A Desabafos de Verão, Lda está empenhada em proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade estabelece a base a partir da qual processamos os seus dados pessoais quando adquire os nossos produtos (“Produtos”), acede aos nossos websites ou aplicações, interage connosco ou utiliza outros serviços que sejam nossos (“Serviços”). Leia atentamente o seguinte para compreender as nossas visões e práticas relativamente aos seus dados pessoais e à forma como os iremos tratar.

2. Dados pessoais que recolhemos

Para efeitos desta Política de Privacidade, a expressão “dados pessoais” significa quaisquer informações através das quais conseguimos identificá-lo (coletivamente denominadas: “Dados Pessoais”). Os Dados Pessoais que recolhemos quando adquire os nossos Produtos ou utiliza os nossos Serviços incluem o seguinte:

Dados Pessoais gerais:

a. Os seus dados de contacto. O seu nome, a morada e outros dados de contacto, como o seu número de telefone e endereço de e-mail, os seus pedidos, quaisquer queixas que possa ter ou quaisquer outros dados que possa fornecer voluntariamente.

b. Informações recolhidas automaticamente. Informações técnicas, incluindo o endereço IP e o tipo e a versão do navegador, que poderemos recolher, por exemplo, quando utilizamos cookies, web beacons e tecnologias semelhantes nos nossos websites, os quais recolhem informações acerca da utilização dos nossos websites ou aplicações.

c. Informações relativas à sua utilização dos nossos Serviços online. Estas informações incluem dados relativamente às páginas que visita, aos produtos e serviços que gosta e, se estiver disponível uma loja online, ao conteúdo abandonado no seu carrinho de compras.

d. As suas aquisições online. Os dados que recolhemos se adquirir um produto online, tais como a quantidade e a data da sua aquisição, o produto ou serviço adquirido, o website através do qual a aquisição foi efetuada, o método de pagamento, o estado do pagamento, os descontos, o método de entrega e o endereço de entrega.

e. As suas avaliações. As opiniões, experiências, preferências e interesses e as avaliações de produtos ou eventos que publica nos nossos websites ou partilha connosco online ou através das redes sociais.

f. Os seus dados de comunicação. Os seus pedidos, quaisquer queixas que possa ter e quaisquer outros dados que recebemos se comunicarmos consigo por telefone, através de e-mail, redes sociais ou outro meio eletrónico.

g. Informações recolhidas de outras fontes. Poderemos recolher informações de fontes comercialmente disponíveis, como agregadores de dados e bases de dados públicas. Poderemos combinar estas informações (por exemplo, nome, interesses, dados

publicamente visíveis) com as informações que recolhemos da sua parte para nos ajudar a personalizar as nossas comunicações consigo e a melhorar os nossos serviços e produtos e poderemos solicitar o seu consentimento explícito em separado se tal for exigido por lei.

3. Finalidades de utilização dos Dados Pessoais

A DESABAFOS DE VERÃO recolhe e utiliza legalmente os seus Dados Pessoais para as finalidades apresentada em seguida. Tenha em atenção que, na medida em que possuímos informações sobre si, poderemos utilizá-las para as mesmas finalidades.

a. Para a execução do nosso acordo consigo: De forma a cumprirmos as nossas obrigações decorrentes de qualquer contrato celebrado entre nós e o utilizador, e para lhe fornecermos as informações e os serviços solicitados, incluindo o tratamento de pedidos, consultas ou queixas. Caso seja possível encomendar Produtos ou solicitar Serviços online, processamos estes dados para gerirmos e tratarmos das aquisições e pedidos do utilizador.

b. Para os nossos legítimos interesses comerciais: Poderemos utilizar os seus Dados Pessoais (numa base agregada e individual), como os seus dados de contacto, dados de conta e identificação eletrónica, com o intuito de publicitarmos os nossos Produtos e Serviços e estabelecer contacto consigo para fins de marketing ou outros fins comerciais se for um cliente existente. Poderemos igualmente utilizar os seus Dados Pessoais para analisar e melhorar a qualidade dos nossos Produtos e Serviços, bem como para entendê-lo enquanto cliente e proporcionar-lhe uma melhor experiência de utilizador. Tal permite-nos criar perfis pessoais e avaliar o que poderá ser do seu interesse, avaliar ou compreender a eficácia da publicidade que lhe apresentamos a si e a outros e fornecer publicidade relevante.

Poderemos também utilizar os seus Dados Pessoais para outros interesses comerciais legítimos, como gerar estatísticas agregadas sobre os utilizadores dos nossos Serviços, para planear, desenvolver, fabricar, vender, instalar e manter máquinas e equipamentos, para prestar assistência na segurança e na prevenção de fraudes, para administrar o nosso website, e para operações internas (incluindo resolução de problemas, análise de dados, testes, investigação, fins estatísticos e de inquérito), para facilitar as nossas operações comerciais, para operar políticas e procedimentos da empresa, para nos permitir efetuar transações comerciais, como fusões, vendas, reorganizações, transferências de ativos da DESABAFOS DE VERÃO ou empresas, aquisições, insolvências ou eventos semelhantes, ou para outras finalidades comerciais legítimas permitidas por qualquer lei aplicável.

c. Utilização de informações com base no seu consentimento: Poderemos utilizar os Dados Pessoais mencionados anteriormente, na subsecção “Categorias especiais de Dados Pessoais”, para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade, mas iremos fazê-lo apenas após recebermos o seu consentimento.

Poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para comunicações de marketing (com base nos seus perfis) através de e-mail, SMS ou outro meio eletrónico, mas iremos fazê-lo apenas após recebermos o seu consentimento.

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento. Consulte a secção “Os seus direitos” apresentada em seguida.

d. Para cumprimento das nossas obrigações jurídicas: Os seus Dados Pessoais podem ser utilizados para manter registos comerciais apropriados, para cumprimento de

pedidos legais efetuados por autoridades públicas e para cumprimento das leis e dos regulamentos aplicáveis ou ao abrigo de outras exigências previstas pela lei.

4. Utilização comum

Partilhamos os seus dados pessoais com as seguintes partes:

a. Responsáveis pelo tratamento de dados no DESABAFOS DE VERÃO. Os seus Dados Pessoais serão partilhados entre a DESABAFOS DE VERÃO e os responsáveis que poderão utilizar os seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade.

b. Prestadores de serviços e processadores. Contratamos periodicamente fornecedores terceirizados, incluindo:

• Parceiros de negócios, fornecedores (como fornecedores de serviços de TI) e subcontratantes para a execução de qualquer contrato que celebramos com eles ou para a prestação de serviços em nosso nome;

• Instituições financeiras, principalmente para a realização de investigações de crédito dos nossos clientes;

• Fornecedores de motores de busca e análises que nos ajudam a melhorar e a otimizar o nosso website, como o Google Analytics.

  Ao fornecerem os seus serviços, os fornecedores terceirizados irão aceder, receber, manter ou de outra forma processar Dados Pessoais em nosso nome. Os nossos contratos com estes prestadores de serviços não permitem a utilização dos seus Dados Pessoais para os seus próprios objetivos. De acordo com os requisitos legais aplicáveis, tomamos medidas comercialmente razoáveis para exigir que terceiros salvaguardem adequadamente os seus Dados Pessoais e apenas os processem de acordo com as nossas instruções.

  c. Parceiros. Podemos, por vezes, oferecer-lhe um serviço em cooperação com parceiros (por exemplo, copatrocinadores ou licenciantes, licenciados ou distribuidores dos produtos da nossa marca). Por conseguinte, iremos divulgar os seus Dados Pessoais a esses parceiros. De acordo com a lei aplicável, tomaremos medidas comercialmente razoáveis para exigir que terceiros salvaguardem adequadamente os seus Dados Pessoais e apenas os processem de acordo com as nossas instruções ou como corresponsáveis. Iremos também notificá-lo acerca da partilha, podendo optar pela sua objeção. Se exigido por lei, iremos solicitar o seu consentimento prévio.

  d. Terceiros em caso de requisitos legais. Também divulgamos os seus Dados Pessoais se tal for exigido por lei ou no contexto de uma investigação, exigência regulamentar, processo judicial, ordem do tribunal ou processo jurídico que recaia sobre nós ou para proteger os direitos da DESABAFOS DE VERÃO e/ou das nossas empresas afiliadas, bem como a segurança dos nossos sistemas e website.

  e. Terceiros no que diz respeito a uma transação empresarial. Adicionalmente, poderão ser divulgadas informações sobre os nossos clientes, incluindo Dados Pessoais, como parte de qualquer fusão, venda, transferência de ativos da DESABAFOS DE VERÃO, aquisição, insolvência ou evento semelhante.

  f. Outros terceiros com consentimento. Divulgamos igualmente as suas informações, incluindo Dados Pessoais, a qualquer outra entidade com o seu consentimento ou mediante a sua solicitação para fazê-lo.

5. Transferência internacional dos seus Dados Pessoais.

Na maioria dos casos, os seus Dados Pessoais serão processados dentro do Espaço Económico Europeu. No entanto, informamos que a DESABAFOS DE VERÃO transferirá e processará quaisquer Dados Pessoais que lhe forneça para países que não o seu país de residência como, por exemplo, o Japão. As leis destes países poderão não garantir o mesmo nível de proteção relativamente aos seus Dados Pessoais. Por conseguinte, a DESABAFOS DE VERÃO procurará garantir que são implementadas todas as garantias apropriadas e que serão cumpridas todas as leis e regulamentos aplicáveis no que diz respeito a essa transferência, em particular no que diz respeito a Dados Pessoais transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu. Tal significa que iremos celebrar os contratos legalmente necessários com os destinatários dos seus Dados Pessoais, como cláusulas contratuais-tipo, conforme aprovado pela Comissão Europeia ou outra autoridade de controlo, sempre que necessário.

6. Segurança

A DESABAFOS DE VERÃO tomará medidas razoáveis para garantir que os seus Dados Pessoais são devidamente protegidos recorrendo a medidas técnicas, físicas e organizacionais apropriadas para que sejam protegidos contra utilização não autorizada ou indevida, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, destruição e perda acidentais ou indevidas.

Tomamos estas medidas para limitar o acesso aos seus Dados Pessoais por pessoas que necessitam desse acesso para uma das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade. Além disso, asseguraremos contratualmente que qualquer entidade que processe os seus Dados Pessoais garanta de igual forma a confidencialidade e a integridade dos seus Dados Pessoais.

7. Conservação de dados

Conservamos os seus Dados Pessoais apenas durante o período necessário para servir os propósitos para os quais os recolhemos (por exemplo, durante o período necessário para lhe proporcionarmos assistência, responder às suas dúvidas ou resolver problemas técnicos), exceto se um maior período for exigido por lei ou se for necessário para defender uma ação judicial.

8. Os seus direitos

Sujeito às condições estabelecidas na lei aplicável, possui o direito de solicitar, analisar, corrigir, atualizar, suprimir, restringir ou eliminar os Dados Pessoais que nos forneceu ou, se quiser, solicitar uma cópia eletrónica destes dados pessoais para os transmitir a outra empresa, enviando um e-mail para desabafos.verao@gmail.com especificando o seu pedido. Responderemos ao seu pedido de acordo com a lei aplicável.

No seu pedido, indique os Dados Pessoais que gostaria de alterar, se quer que os seus Dados Pessoais sejam suprimidos da nossa base de dados, ou que outras limitações gostaria de impor à nossa utilização dos seus Dados Pessoais. Tentaremos responder ao seu pedido logo que possível.

Tenha em conta que poderemos ter de conservar determinados Dados Pessoais para fins de registo e/ou para concluirmos quaisquer transações que iniciou antes de solicitar a alteração ou eliminação.

Se os seus dados pessoais forem processados com base no seu consentimento, poderá retirar este consentimento a qualquer momento, enviando um e-mail para desabafos.verao@gmail.com , especificando o seu pedido, sem afetar a legalidade do processamento que se baseou no consentimento antes de o ter retirado.

Possui também o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo, especialmente no seu Estado Membro de residência, se considerar que a recolha e a utilização dos seus Dados Pessoais transgridem esta Política de Privacidade ou a lei aplicável.

9. Outros websites

Ocasionalmente, os nossos websites poderão conter hiperligações para e de websites de terceiros, como os websites dos nossos parceiros de negócios, redes sociais, organizações e empresas afiliadas. Se clicar numa hiperligação que o direcionará para estes websites, tenha em consideração que estes têm as suas próprias políticas de privacidade e que não aceitamos qualquer responsabilidade por estas políticas. Consulte estas políticas de privacidade antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses websites.

10. Alterações à política

Esta Política de Privacidade poderá ser revista periodicamente e a versão atualizada ficará disponível nos nossos websites. Contudo, se estiver envolvida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos seus dados ou se a alteração for relevante para si, garantimos que essas informações chegarão a si com antecedência antes de essa alteração entrar em vigor.

11. Contacte-nos

Se tiver quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais em geral, ou se quiser exercer os seus direitos, contacte-nos através do e-mail desabafos.verao@gmail.com e indique a natureza da sua questão.